«O que está em causa? Propagou-se nas redes sociais o rumor de que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, ao regressar de uma viagem e período de férias de 15 dias, terá nomeado seis novos governadores provinciais. Verdade ou mentira?
Por Polígrafo
Desde o dia 17 de Setembro até ao final do período matinal do dia seguinte, vários cidadãos reagiram desanimados ao post já eliminado do grupo “Angola e o mundo ao minuto” no Facebook, segundo o qual o Presidente da República angolano procedeu, por conveniência de serviço, à nomeação de seis quadros do seu aparelho governativo.
Estes são os supostos nomeados: Milca Caquesse que, segundo a publicação, deixa a administração do município de Luanda para assumir a governação da capital do país, em substituição de Manuel Homem; Joana Lina que passa a administrar a província do Cuango; José Martins, para o cargo de governador do Cuando; Job Capapinha que vai para a província de Icolo e Bengo; Gonçalves Muandumba para o cargo de governador da província do Moxico Leste; e Ernesto Muangala para a província do Moxico.
No documento exibido na publicação recorda-se que as mexidas do titular do poder executivo, João Lourenço, foram realizadas de acordo com os artigos 119.º e 125.º da Constituição da República de Angola, que atribuem prerrogativas ao Presidente de nomear e de aprovar decretos.
Em reacção à publicação, são muitos os internautas que manifestam satisfação face às alegadas novas nomeações, mas são igualmente numerosos que manifestam dúvidas sobre a veracidade da informação.
As nomeações foram mesmo concretizadas?
Não. O Presidente João Lourenço regressou ao país na segunda-feira, 16 de Setembro, como noticiou a RNA, depois de uma viagem privada de 15 dias. As suas últimas mexidas no Governo foram realizadas no final de Agosto.
Nessa altura, como se informou na página da Presidência da República, João Lourenço procedeu a ajustes no Governo provincial de Benguela, tendo exonerado Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro do cargo de vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico daquela província das acácias rubras. Nomeou para o seu lugar Cátia Francisca Gertrudes Tchimbinga Cachuco.
Na véspera, o Presidente já tinha nomeado e conferido posse a Dina Emiliana Mayamona como secretária de Estado para a Acção Social.
De resto, importa salientar que as novas províncias resultantes da divisão político-administrativa – nomeadamente Icolo e Bengo, Moxico Leste e Cuando e/ou Cubango – ainda não estão em funcionamento, tendo em conta que não dispõem ainda de um Orçamento.
Segundo noticiou o “Jornal de Angola“, o país passa a contar, a partir do próximo ano, com 21 províncias (mais três dos que as 18 atuais), com a aprovação definitiva em agosto, na Assembleia Nacional, da Proposta de Lei da nova Divisão Político-Administrativa (DPA).»
